Código de Defesa do Consumidor - 27 Páginas
PORTARIA 1.987 - MTE - SOBRE PONTO ELETRÔNICO
LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010 - Taxas de fiscalização
Portaria 1.510 do MTE, sobre Controle de Pontos
Lei 12.291, de 20 de julho de 2010 - Disposição do Código do Consumidor
Resolução 18, de 15 de junho de 2010
RESOLUÇÃO N 18 - DE 15 DE JUNHO DE 2010 - SOBRE GNV
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANP 9/2007 - CALIBRAÇÃO
Convenção Coletiva 2010/2011
Resolução 42 ANP - Sobre especificações diesel
Resolução nº 14, de 26 de maio de 2010 sobre nomenclatura Etanol
Resolução 44 - 2009 ANP - Incidentes
PORTARIA 229/2009 dispõe sobre Cadastro de Contribuintes de ICMS
Resolução nº 4, de 2 FEV 2010 - Adição Biodiesel
Resolução 01, de 11/01/2010 - Dispõe redução do álcool na Gasolina C
Resolução ANP Nº 39/09 Nomenclatura Etanol
Cartilha de combate a Cartéis na revenda de Combustíveis
Convenção Coletiva 2009/2010
Lei Federal 10.165 do Ibama
INMETRO - LEI 10829 - Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2007
RESOLUÇÃO N° 15, DE 14 DE MAIO DE 2007
Convenção Coletiva 2007 / 2008... Leia Mais
